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Termos e Condições

1. Introdução:
Bem-vindo à musicRioja. Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site da musicRioja, localizado em www.musicrioja.com.
Ao acessar este site, presume-se que você aceita integralmente estes termos e condições. Não continue a utilizar o site da musicRioja caso não aceite todos os termos e condições estabelecidos nesta página.

2. Informações Legais:
Titular do site: Alfonso Pascual Martínez
NIF: 72799721Y
Endereço fiscal: Calle Carrera de Vico, 10, 26580, Arnedo, La Rioja, Espanha
E-mail: hellomusicrioja@gmail.com
Telefone: +34 744 482 500

3. Descrição do Serviço:
A musicRioja dedica-se à fabricação e venda de boquilhas e acessórios musicais impressos em 3D. O nosso objetivo é tornar a música mais acessível através da oferta de produtos de alta qualidade a um custo reduzido, utilizando materiais e tecnologias inovadoras. Os produtos são otimizados para o fluxo de ar através de um método avançado de simulação de elementos finitos.

4. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo incluído neste site, como textos, gráficos, logótipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da musicRioja ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da musicRioja, com direitos autorais pertencentes à musicRioja, e está protegida pelas leis internacionais de direitos autorais.

5. Uso do Site:
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da musicRioja para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença não é permitido:

  • Modificar ou copiar os materiais.

  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial).

  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site da musicRioja.

  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais.

  • Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

6. Política de Privacidade:
Na musicRioja respeitamos a sua privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações completas sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

7. Produtos e Preços:
Todos os produtos da musicRioja estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

8. Encomendas e Pagamentos:
Ao realizar uma encomenda no nosso site, você garante que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
A musicRioja reserva-se o direito de rejeitar qualquer encomenda realizada.
Aceitamos pagamentos por cartão de crédito/débito e PayPal.
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha na entrega devido a problemas no processamento do pagamento.
Caso a encomenda seja devolvida ao remetente (musicRioja) por erro nos dados introduzidos pelo cliente (nome, endereço, código postal, etc.), poderá ser solicitado o reenvio após o pagamento dos custos de devolução e novo envio. Caso contrário, a encomenda será considerada finalizada, sem direito a reembolso.
Se desejar alterar o endereço de entrega após a realização do pedido, será necessário efetuar novamente o pagamento, visto que não é possível realizar alterações após o processamento.
A musicRioja não se responsabiliza por atrasos por parte da transportadora e reserva-se o direito de escolher outra empresa de envio diferente da selecionada, dependendo do país de destino.

9. Envio e Entrega:
Todos os produtos são fabricados de forma personalizada. A musicRioja estabelece um prazo de 1 a 5 dias para a preparação da encomenda a partir da sua receção. Após o envio, os prazos de entrega dependerão da transportadora utilizada.
Os custos de envio são calculados e adicionados ao total da encomenda no momento da compra.
A transportadora será selecionada pela musicRioja de acordo com o destino e as condições.
Possíveis custos alfandegários serão da responsabilidade do cliente.

10. Devoluções e Reembolsos:
Uma vez que todos os produtos são personalizáveis, não são aceitas trocas nem devoluções, exceto em caso de defeito de fabrico ou danos durante o transporte.
O cliente deverá notificar a ocorrência no prazo de 24 horas após a receção da encomenda.

11. Garantia:
A musicRioja oferece uma garantia limitada que cobre defeitos de fabrico e materiais. Esta garantia não cobre desgaste por uso, uso incorreto, modificações ou reparações não autorizadas.

12. Limitação de Responsabilidade:
Na medida permitida por lei, a musicRioja não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes (incluindo perda de lucros, receitas ou dados) resultantes do uso do site ou dos produtos.

13. Links para Terceiros:
Este site pode conter links para websites de terceiros. A musicRioja não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites, nem por danos ou perdas resultantes da utilização desses links.

14. Resolução de Conflitos Online:
Em conformidade com o Regulamento (UE) nº 524/2013, informa-se o consumidor de que dispõe de uma plataforma de resolução de litígios online, gerida pela Comissão Europeia, disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

15. Modificações dos Termos e Condições:
A musicRioja reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. É da sua responsabilidade rever periodicamente esta página para estar a par de quaisquer alterações. O uso continuado do site implica a aceitação das mesmas.

16. Lei Aplicável e Jurisdição:
Estes termos e condições são regidos pela legislação espanhola. Qualquer disputa relacionada com este site será da competência exclusiva dos tribunais de La Rioja (Espanha).

17. Contato:
Para qualquer consulta relacionada com estes termos e condições, entre em contato através de:
musicRioja
Responsável: Alfonso Pascual Martínez
E-mail: hellomusicrioja@gmail.com
Telefone: +34 744 482 500
Endereço fiscal: Calle Carrera de Vico, 10, 26580, Arnedo, La Rioja, Espanha

política de Privacidade

1. Introdução

Na musicRioja, comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados quando acede ao nosso site www.musicrioja.com ou utiliza os nossos serviços. Ao navegar no nosso site ou realizar uma encomenda, aceita as práticas descritas nesta política.

2. Responsável pelo Tratamento

Titular: Alfonso Pascual Martínez
NIF: 72799721Y
Endereço: Calle Carrera de Vico, 10, 26580 Arnedo, La Rioja (Espanha)
E-mail de contacto: hellomusicrioja@gmail.com

3. Informação que Recolhemos

3.1. Informação Pessoal
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelidos

  • Endereço de e-mail

  • Endereço postal

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (nunca armazenamos os dados do cartão; estes são processados de forma segura por intermediários de pagamento como o PayPal)

  • Credenciais de acesso se criar uma conta (nome de utilizador e palavra-passe)

3.2. Informação Não Pessoal
Recolhemos informação técnica e de utilização, como:

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e sistema operativo

  • Páginas visitadas e duração da visita

  • Cookies (consulte a nossa Política de Cookies para mais informações)

4. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades e legitimidades:

FinalidadeBase legal

Gerir encomendas e enviosExecução de um contrato

Atender consultas ou pedidosConsentimento do titular

Enviar comunicações comerciaisConsentimento explícito (opt-in)

Cumprimento de obrigações legaisObrigação legal

Prevenção de fraudesInteresse legítimo

Melhoria do site e análise de usoConsentimento através de cookies

5. Destinatários e Transferências

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Prestadores de serviços: como empresas de logística, alojamento, e-mail marketing e plataformas de pagamento (ex.: PayPal).

  • Obrigação legal: quando solicitado por autoridades competentes.

  • Transferências internacionais: alguns prestadores podem estar fora do Espaço Económico Europeu (EEE). A musicRioja apenas trabalha com serviços que oferecem garantias adequadas em conformidade com o RGPD, como cláusulas contratuais-tipo ou adesão ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. No entanto, deve ter em conta que nenhuma transmissão pela Internet é completamente segura.

7. Direitos do Utilizador

Como utilizador, tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais.

  • Retificar dados inexatos ou incompletos.

  • Solicitar a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários.

  • Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados.

  • Portabilidade dos seus dados para outro prestador.

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento.

  • Apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

Pode exercer estes direitos enviando um pedido por e-mail para: hellomusicrioja@gmail.com

8. Conservação de Dados

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos:

  • Dados de clientes: 6 anos após a última transação (de acordo com a legislação fiscal e comercial).

  • Dados de utilizadores do site: até à retirada do consentimento.

  • Comunicações comerciais: até que seja solicitado o cancelamento.

9. Links para Sites de Terceiros

O nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade nem pelo conteúdo que contenham. Recomendamos que leia as respetivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com a respetiva data de atualização. Recomendamos que a consulte periodicamente.

11. Contacto

Se tiver dúvidas, sugestões ou desejar exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos através de:

musicRioja
E-mail: hellomusicrioja@gmail.com
Telefone: +34 744 482 500
Endereço: Calle Carrera de Vico, 10, 26580 Arnedo, La Rioja (Espanha)

Envio e devoluções

1. Introdução

Na musicRioja, somos especializados na fabricação de produtos personalizados para instrumentos de sopro-metal. Todos os artigos são elaborados sob encomenda, de acordo com as especificações indicadas por cada cliente. No nosso site e redes sociais são detalhadas todas as características, funcionalidades e usos dos nossos produtos, o que permite realizar uma compra informada.

2. Exclusão do Direito de Desistência

De acordo com o artigo 103.c do Real Decreto Legislativo 1/2007 (LGDCU), não é admitido o direito de desistência em:

“O fornecimento de bens confeccionados conforme as especificações do consumidor e utilizador ou claramente personalizados.”

Por este motivo, não são aceites trocas nem devoluções, salvo se o produto chegar danificado devido ao transporte. Esta política aplica-se, entre outros, a:

  • Bocales personalizados com nome, cor, logotipo ou outras modificações.

  • Acessórios desenhados sob medida ou mediante pedido específico do cliente.

  • Complementos adaptados às necessidades ou solicitações concretas do utilizador.

  • Qualquer artigo fabricado mediante solicitação personalizada.

3. Produtos Danificados Durante o Transporte

No caso de receber uma encomenda com danos visíveis, é imprescindível que o cliente:

  • Notifique imediatamente o transportador no momento da entrega.

  • Entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda.

  • Envie fotografias claras da embalagem danificada e do produto afetado para o e-mail: hellomusicrioja@gmail.com

  • Guarde a embalagem original até à resolução da reclamação.

Se o dano afetar o produto, será feita uma reclamação junto da empresa de transporte e o cliente será informado dos passos a seguir. Dependendo do caso, a musicRioja poderá considerar uma possível reposição sem custo adicional.

4. Responsabilidade do Cliente

Antes de efetuar a compra, o cliente declara ter lido e compreendido:

  • As descrições detalhadas de cada produto.

  • As especificações técnicas e condições de uso.

  • As limitações de devolução por se tratar de artigos personalizados.

Para esclarecer qualquer dúvida antes de realizar a encomenda, recomendamos contactar previamente a nossa equipa.

5. Contacto

Para qualquer questão relacionada com envios ou devoluções, pode contactar-nos através de:

musicRioja
E-mail: hellomusicrioja@gmail.com
Telefone: +34 744 482 500

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